Contagem de prazos judiciais na citação

Mais de 70% dos advogados aprovam referendo para escolha de regime de previdência

Estão em apreciação na Assembleia da República vários projectos de lei que propõem a integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social por forma a garantir a possibilidade de escolha de regime de contribuições entre as duas entidades.

Retoma de execuções fiscais volta a partir de junho

O diploma permite ainda que, nas mesmas situações, caso os planos prestacionais em curso terminem antes de 31 de dezembro de 2021, o número de prestações aplicável às novas dívidas possa ser estendido até essa data.

Salvar a Economia esquecendo a Justiça

O bom ou mau funcionamento dos tribunais tem um tremendo e muito mensurável impacto na economia. Mais. A Justiça pode servir de acelerador à economia. Por isso não se percebe que não mereça igual preocupação.

Venda de bens penhorados ultrapassou 2 mil milhões

O e-leilões registou quebra na atividade devido à suspensão das penhoras e venda de bens, mas fez transações acima de 461 milhões de euros.

Travar a pandemia está nas suas mãos. Proteja-se a si e aos outros